Os promotores de Justiça Marcelo Barbosa de Castro Zenkner e Américo José dos Reis estão sendo processados pela publicação de mensagens caluniosas a outro membro do Ministério Público Estadual (MPES) no grupo de e-mails da instituição. Na troca de mensagens, a dupla ataca o procurador de Justiça com afirmações falsas e revela a existência do tráfico de influência entre membros. Na esteira das conversas, há a tentativa de forjar provas em uma suposta apreensão de drogas contra o alvo da dupla.
A queixa-crime deu entrada no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) no dia 1 de fevereiro e deverá tramitar na 2ª instância, em função do foro privilegiado dos acusados. O episódio que está sendo considerado mais uma ocorrência de “fogo amigo” dentro da instituição revela o uso do aparelho ministerial para atendimento de demandas pessoais. O relator escolhido é o desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, que já notificou as partes.
Durante as conversas – anexadas aos autos – o promotor Américo José dos Reis chega a confessar de forma espontânea de que os fatos se tratavam de mentiras. Contudo, a cópia dos e-mails internos ainda circula nos meios jurídicos. A dupla é acusada de falsa imputação de uso de drogas, bem como a falsa imputação de uso indevido de recursos da instituição e injúria pelo uso de termos pesados, como “filha da puta”.
De acordo com informações extraídas do processo, as conversas ocorreram entre os dias 3 e 13 de dezembro do ano passado e foram expostas para o conhecimento dos 308 membros do MPES que compõem a lista “mpmembros”. O diálogo teve início após Américo dar notícia ao restante da instituição das conversas que já mantinha com o colega sobre um processo administrativo movido pelo procurador de Justiça contra Marcelo Zenkner, no Conselho Nacional do Ministério Público.
Na troca de mensagens, Zenkner sugere que Américo é “amigo” (desta forma, entre aspas) do procurador. Na medida em que o colega promotor respondeu: “Marcelo, essa “filha da puta” não é meu amigo, ao contrário, já chamei ele para porrada”, disse em fato que teria sido apaziguado por outro membro do MPES. Mais adiante, Zenkner continua: “Eu sei que ele não é seu amigo... por isso que coloquei entre aspas” e seguiu comentando da animosidade com o procurador em função das ações no MPES.
Mais tarde, as conversas assumem um outro caráter, quando entra em cena um episódio de tráfico de influência entre membros do MPES. Américo pede o auxílio de Zenkner na condução de um processo movido pelo Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti) – que atua em casos junto com Zenkner – contra um delegado de Afonso Cláudio (região serrana). Embora Zenkner afirme que o contato com os membros do Geti é restrito, se ofereceu para acompanhá-lo em uma audiência no órgão.
Ação entre amigos
Nos diálogos seguintes, sempre utilizando a rede de e-mail institucional do MPES, o promotor Américo Reis se propôs a fazer uma abaixo assinado com outros membros, utilizando inclusive a própria rede de e-mails interna, para fazer uma “vaquinha” para custear as despesas da defesa, passagens aéreas e hospedagem de Zenkner. Já a resposta de Marcelo traz um novo ataque ao procurador: “Já gastei uma grana com isso [custos do processo]... Enquanto isso, o elemento vai para lá me ferrar com as passagens e diárias pagas pelo MPES”, acusação desmentida pelo Portal da Transparência do Ministério Público, que traz esse tipo de informação.
Contudo, as conversas assumiriam o tom mais grave no final da noite do dia 12 de dezembro – véspera da “confissão espontânea” de Américo. Depois de assumir que estava disposto a fazer “qualquer coisa” pelo colega, Américo traz ao grupo a informação que está armando um flagrante para o procurador. “Em relação ao cara que está te representando, estou quase pegando ele em flagrante usando droga, um amigo dele me disse (sic) KKKKKKKKKKK”, narra a mensagem.
Diante da afirmação, o promotor Marcelo Zenkner responde, ainda na madrugada do dia 13, se colocando à disposição para se reunir com Américo para “pensar alguma coisa em relação ao delegado”. Contudo, o trecho final expõe o expediente de criação de provas utilizado pelo promotor. “Se você conseguisse esse flagrante em relação ao procurador-representante, ou pelo menos uma filmagem, seria fenomenal”, sugere.
Esse tipo de expediente não chega a ser novidade em relação à postura adotado pelo promotor Marcelo Zenkner na condução dos trabalhos da 8ª Promotoria Cível de Vitória, onde é titular. Ele é acusado de intimidação de testemunha e abuso de poder durante as investigações da suposta prática de “rachid” por um vereador da Capital. Por conta da ação desastrada do promotor, denunciada pelos vereadores do município, o vereador acabou sendo inocentado das acusações.
Como resposta, Zenkner chegou a insinuar por meio de um "vídeo amador" (filmado por ele) que um dos denunciantes (o vereador Max da Mata, do DEM) também teria praticado “rachid”. Acusação desmentida nos depoimentos é vista apenas como uma retaliação de Zenkner.
Vergonha nacional
Antes de chegar à Justiça estadual, a troca de e-mails foi alvo de severas críticas no CNMP em Brasília. Durante a sessão do dia 14 de dezembro, o conselheiro Cláudio Barros Silva, citou o caso: “Um dos fatos mais graves que eu vi e presenciei com relação a membros do Ministério Público no Conselho, que noticiam a possibilidade de colegas investigando ou preparando investigações em relação a outros colegas. Se há fato que seja levado ao procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, que está tomando iniciativas com relação a estas questões. É lamentável que isto aconteça ainda no Ministério Público brasileiro".
Por conta da repercussão do caso, o procurador-geral de Justiça capixaba, Fernando Zardini, baixou uma portaria – a primeira do ano – ainda no dia 3 de janeiro sobre o assunto. Pelo ato, o chefe do MPES regulamentou o uso das ferramentas de comunicação internas, inclusive a utilização dos grupos de e-mail institucional. Entre eles, o grupo “mpmembros” que foi alvo das mensagens de Zenkner e Américo Reis.
A relação entre a regulamentação e a polêmica envolvendo Zenkner é comprovada pelas considerações feitas por Zardini em relação ao projeto. Segundo o chefe do MPES, as medidas eram necessárias já que “tais objetivos não foram plenamente alcançados e em algumas circunstâncias até mesmo desvirtuados”.
De acordo com a portaria, foram extintos vários “grupos de e-mails” como: mpefetivos, mpassessores procuradores, mpcomissionados, mpcoordenadores, mpestagiarios, mpfuncionários, mpmembros sem inativos, mpprocuradores, mppromotores e mpservidores. Ainda pela norma, os emails enviados para todos os membros deverão passar pelo crivo da assessoria de imprensa, que irá verificar a necessidade de reenvio a todos os membros e servidores do Ministério Público Estadual.
Fonte: Nerter Samora, do Séculodiário
Ai, barracão
Pendurado no morro
E pedindo socorro
A cidade a seus pés
Ai, barracão
Tua voz eu escuto
Não te esqueço um minuto
Porque sei
Que tu és
Barracão de zinco
Tradição do meu país
Barracão de zinco
Pobretão infeliz...
Ai, barracão
Pendurado no morro
E pedindo socorro
Ai, a cidade
A seus pés
Barracão de zinco
Barracão de zinco.
Composição: Luís Antonio e Oldemar Magalhães (1953)
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