Os representantes dos policiais
civis, acompanhados do Deputado Gilsinho Lopes, saíram da reunião (25/09) no
Tribunal de Contas do ES com uma garantia: os Conselheiros do Tribunal e o
Ministério Público de Contas acataram o pedido da categoria, entendendo que os
policiais civis devem ser aposentados de forma especial, com trinta anos de
serviço (LC 51/85) e com integralidade e paridade.
A categoria travou essa árdua
luta pelos seus direitos, batalhando em todas as instâncias incansavelmente,
mas na reunião desta terça-feira (25/09), o Presidente do TC, Carlos Ranna,
confirmou que o Parecer favorável à aposentadoria com integralidade e paridade
será entregue aos policiais civis e seus representantes classistas no início do
próximo mês de outubro.
Demonstrando mais uma vez seu
brio, a categoria não esmoreceu em nenhum momento, construindo um presente e um
futuro justos com o reconhecimento pelo TC/ES da excepcionalidade das
atribuições policiais, garantidas pela Constituição do País para aqueles que
trabalham em condições prejudiciais à saúde e com permanente risco de vida.
O resgate dos direitos
previdenciários é o prenúncio da reparação dos graves problemas por que vinham
passando os policiais civis aposentados, submetidos a todo tipo de dificuldades
como redução de proventos e não reconhecimento de direitos concedidos aos que
estão em atividade policial. Um alento também para aqueles que querem se
aposentar, mas que esbarram na incerteza causada pelo não reconhecimento da
integralidade e da paridade.
Convocação dos aposentados
Uma notícia positiva para todos
os policiais, tanto em atividade policial quanto já aposentados, pois a
expectativa da categoria era muito grande em relação ao Parecer do TC/ES. E não
era para menos, diante das dúvidas que os policiais vêm enfrentando em relação
à aposentadoria especial, constitucionalmente assegurada.
Com o Parecer do TC nas mãos, os
policiais civis aposentados serão convocados pelas Entidades de Classe para a
realização de um grande mutirão junto ao IPAJM, objetivando equacionar os
graves problemas a que estão expostos, principalmente os relativos à
integralidade e à paridade salarial.
Os representantes dos policiais
civis, unidos em prol dos interesses maiores da categoria, agradecem ao
Presidente do TC/ES, aos Conselheiros do TC e ao MP de Contas pelo
reconhecimento desse direito tão buscado. Agradecem de igual forma ao Deputado
Gilsinho Lopes por ter sido um parceiro constante nessa batalha junto ao TC
pela aposentadoria dos policiais civis com a integralidade e a paridade.
A luta continua... Mas, Unidos
Somos Fortes!
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Representantes no TC, junto ao Presidente Carlos Ranna |
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