09/11/2012 -
03h20
Investigação sobre negócios de filho
de Lula é arquivada
JOSÉ ERNESTO
CREDENDIO (DE SÃO PAULO) - ANDREZA MATAIS (DE BRASÍLIA)
O Ministério Público e a Polícia Federal arquivaram
investigações sobre suspeitas de tráfico de influência nos negócios do filho
mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fabio Luis, sete anos
depois de iniciadas.
Em 2005, a Gamecorp, uma pequena empresa criada um ano antes
por Lulinha, como é conhecido Fabio Luis, recebeu um aporte de capital de R$ 5
milhões da antiga Telemar, a empresa de telefonia que depois se fundiu com a
Brasil Telecom para criar a Oi.
Após o aporte, o governo Lula alterou as regras do setor de
telecomunicações para viabilizar a fusão da Telemar com a Brasil Telecom, com o
argumento de que era necessário criar uma grande empresa nacional no setor.
Como a empresa é concessionária pública e tem o BNDES como
sócio, o Ministério Público Federal abriu um inquérito para apurar suspeitas de
tráfico de influência e para averiguar se a transação deu prejuízo para os
sócios da operadora de telefonia.
Nenhum depoimento foi tomado. O Ministério Público apenas
enviou pedidos de informação à Gamecorp, à Telemar e ao BNDES, e perguntou à
operadora e ao banco se eles sabiam que o filho de Lula era dono da Gamecorp.
Após receber as respostas, o Ministério Público concluiu que
não houve nada irregular na transação. A investigação da Polícia Federal
limitou-se a reunir reportagens jornalísticas publicadas sobre o caso. A
decisão pelo arquivamento foi tomada pelo Ministério Público em agosto e ainda
não foi publicada.
Ao explicar aos superiores por que o caso deveria ser
arquivado, o procurador Marcus Goulart reconheceu que o investimento de uma
empresa do porte da Telemar numa companhia desconhecida como a Gamecorp
"pode causar espécie à primeira vista", e escreveu que "a estranheza
toma proporções ainda maiores quando figura no quadro societário o filho do
presidente da República".
"Soma-se a isso alteração da norma que permitiu a compra
da Brasil Telecom pela Telemar e poder-se-ia concluir apressadamente que o
investimento na Gamecorp seria apenas um pequeno agrado", prosseguiu
Goulart. "Todas essas ilações podem convencer os leigos, mas são
absolutamente insuficientes para levar o operador do direito a tomar uma
decisão."
O advogado Roberto Teixeira, amigo pessoal do ex-presidente
Lula, defendeu a Gamecorp no inquérito. Ao solicitar o arquivamento da
investigação, Teixeira afirmou que "inexiste qualquer impedimento legal
para que Fabio Luis possa participar de sociedade pelo fato de ser filho do
atual presidente".
O pedido de informações enviado à Gamecorp foi respondido por
Teixeira quatro anos após o início do inquérito, e só depois que um estagiário
do Ministério Público fez um resumo da situação do processo e apontou essa
"lacuna" para seus superiores.
RONALDINHO
O BNDES e a Telemar alegaram que desconheciam o fato de
Lulinha ser um dos sócios da Gamecorp na época em que o investimento foi
aprovado, "numa decisão rotineira", e disseram que a parceria com a
Gamecorp era na época "alvo das concorrentes". Passados sete anos, a
Oi é a única grande cliente da Gamecorp, que acumulou prejuízos ao longo dos
anos.
A investigação teve início após o recebimento de uma denúncia
por e-mail. Quando o caso foi revelado pela revista "Veja", o
presidente Lula disse numa entrevista que seu filho era o "Ronaldinho dos
negócios". O jogador de futebol era considerado um dos melhores do mundo.
Procurados pela Folha para esclarecer as razões pelas quais o
caso foi arquivado sem investigações mais aprofundadas, o Ministério Público
Federal e a Polícia Federal afirmaram que não iriam se manifestar sobre o
assunto.
(Fonte: Folha de São Paulo)
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