ESPÍRITO SANTO LAVADO EM SANGUE

90% dos inquéritos voltam para a polícia

Mutirão analisou 9,5 mil casos não resolvidos até 2007

05/09/2011 - 22h37 - Atualizado em 05/09/2011 - 22h37

A Gazeta

Dos 15.769 inquéritos policiais referentes a homicídios e tentativas de homicídio que não foram solucionados até dezembro de 2007, 9.598 já foram analisados pela força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPES). Desses, 90% - 8.505 - foram devolvidos para a Polícia Civil para novas diligências, já que não estavam em condições de serem arquivados nem havia apurações suficientes para serem oferecidas denúncias contra o suspeito.

Outros 873 inquéritos foram arquivados; quatro, prescritos; e 75, desclassificados - ou seja, não foram considerados homicídio. Somente em 141 casos foram oferecidas denúncias e, segundo o promotor Paulo Panaro, coordenador da força-tarefa, isso só aconteceu porque "boa parte desses inquéritos já estava relatada e havia material suficiente para que a denúncia fosse oferecida há muito tempo".

A revisão desses inquéritos faz parte de uma exigência do Conselho Nacional de Justiça. O prazo final para concluí-los seria 31 de dezembro deste ano. Mas o promotor admite que não é possível compri-lo. "A meta é concluir todos os relatórios de inquérito. Devolvemos todo esse montante para a Polícia Civil, não tem como ela terminar tudo isso em três meses", explicou Panaro. 

Além disso, ainda faltam pouco mais de 6 mil inquéritos a serem analisados pelo MPES. E muitos devem retornar para a Polícia Civil para novas diligências.

Erros

Entre os motivos para a demora na conclusão dos casos estão a morosidade para instaurar o inquérito policial - há casos em que os crimes ocorreram em um dia e o inquérito só foi aberto 15 anos depois -; a falta de provas sobre a materialidade e a autoria do crime; e até mesmo a falta de estrutura da Polícia Civil. "Se os inquéritos fossem concluídos na época devida, os índices de violência seriam diferentes", diz o promotor.

19 anos - Esse foi o tempo que a polícia demorou para instaurar um inquérito de um crime cometido em 1992, em Aracruz.

Falta de efetivo seria o problema

A falta de efetivo para prosseguir as investigações é o motivo apontado pela Polícia Civil para que tantos inquéritos retornem à instituição para novas diligências. 

O delegado Orly Fraga Filho explica que com a atual quantidade de investigadores, "a polícia não consegue dar conta da avalanche de inquéritos". E, segundo ele, com o decorrer do tempo, as investigações ficam cada vez mais difíceis de serem realizadas. "A demanda exige uma pesquisa enorme e, muitas vezes, não conseguimos localizar e intimar as partes necessárias", explica.

Orly ressalta, ainda, que, como muitos desses casos acabam prescrevendo - um homicídio, por exemplo, só pode ser julgado dentro de um prazo de 20 anos -, há, sim, uma sensação de impunidade.

Há situações que ainda são piores, como no caso de crimes cometidos por menores de 21 anos. "O prazo, nesses casos, chega a ser cortado pela metade. Aí a pessoa fica impune mesmo", destacou Orly. A esperança da Polícia Civil é que a situação melhore com a posse dos 300 novos investigadores, até o fim deste ano.