quinta-feira, 21 de abril de 2011

NOMEAÇÃO DE INVESTIGADORES

Emenda de Rodney à nomeação de investigadores tem simbolismo político

Chamou a atenção do mercado político o posicionamento do deputado estadual Rodney Miranda (DEM), apresentando uma emenda, segundo ele acordada com o governo e com os trabalhadores, ao projeto de nomeação dos investigadores da Polícia Civil aprovados no concurso de 1993.

Ele relatou a emenda na Comissão de Justiça e o presidente da Casa, Rodrigo Chamoun, teve que convocar uma sessão extraordinária para votar a redação final da lei, com a emenda do deputado demista incluída.
A emenda, em si – limitando a abrangência da matéria aos concursados que recorreram à Justiça até a dada da protocolização do projeto e não da publicação, como dizia o texto original –, não foi o problema, mas sim toda a carga de simbolismo que ele apresentava.
Outros deputados se revezaram na tribuna para tentar justificar a emenda, que, segundo Rodney servirá para evitar que uma enxurrada de ações seja impetrada na Justiça até a data da publicação da lei.
Rodney foi secretário de Segurança do Estado em um momento em que o Espírito Santo viveu o ápice da falta de políticas públicas de segurança. Dentro deste contexto, a Polícia Civil passou por um período difícil também. Sem material humano para solucionar os crimes cometidos no Estado, a sensação de impunidade aumentou.
A falta de investigadores para apurar os casos gerou o acúmulo de 16 mil inquéritos sem solução. Enquanto isso, os concursados esperavam há mais de uma década pela nomeação para assumir os cargos.
A recusa em nomear os investigadores fez parte de uma política adotada durante o governo Paulo Hartung de não gerar gastos permanentes para o Estado, já a entrada de 420 novos investigadores geraria um alto custo para o governo.
Com a ascensão de Renato Casagrande, o problema caminha para uma solução, ainda que não completa, já que o projeto cria 220 cargos de investigador, neste primeiro momento. Para os meios políticos, ficou a impressão de que Rodney cumpre o papel que lhe foi colocado para desempenhar na Assembleia, o de defender os interesses do governo Paulo Hartung. Isto porque ao colocar os investigadores no sistema, o gasto será permanente, ou seja, se o grupo de Hartung retornar ao poder no futuro, terá esse gasto para cobrir.

Renata Oliveira, do SéculoDiário

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