A TORTURA ESTATAL NO ES DE PH

Símbolo de torturas, Presídio de Novo Horizonte será demolido

Fugas, maus tratos, superlotação. Em 2006, o Estado criou no local as celas metálicas para ampliar as vagas e recebeu duras críticas

O presídio de Novo Horizonte, na Serra, um dos símbolos de tortura, maus tratos e de infraestrutura precária constatados até pouco tempo nas cadeias e penitenciárias capixabas será demolido. A unidade começou a funcionar apenas como delegacia nos anos 80. Era uma espécie de cadeia para presos acusados de abuso sexual. Nos anos 90, diante da crescente criminalidade, o local planejado para 36 internos, passou a receber presos por práticas criminosas diversas.

foto: Carlos Alberto da Silva - GZ

2006 - Instalação das celas metálicas no Presídio de Novo Horizonte, Serra

Ordem Judicial descumprida

Em 2009, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária também relatou o descumprimento de ordem judicial por parte da administração penitenciária, que teria reativado as "celas micro-ondas", mesmo com um decisão da Justiça para desativá-las. O contêiner, sem janelas, havia sido desativado por orientação do Conselho Nacional de Justiça, em fevereiro de 2009.

Ainda em maio do mesmo ano, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça, entregou, ao então procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza, pedido de intervenção federal no Espírito Santo em função de denúncias de precariedade das unidades prisionais e da prática de tortura e esquartejamento nos presídios do estado. Em uma das penitenciárias, o conselho diz ter identificado pessoas presas em contêineres, cercados de lixo e esgoto a céu aberto e grande quantidade de insetos.

Celas metálicas

Em maio de 2006, o governo do Estado criou no local as celas metálicas para ampliar o número de vagas na unidade. As celas micro-ondas receberam duras críticas de entidades de direitos humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta seunda-feira (16), o governador Renato Casagrande estará no município da Serra às 7h30, para autorizar a demolição do antigo prédio. No local será construída a Praça da Contemplação. A obra está em fase de projeto, que está sendo realizado pela Prefeitura.

Insegurança

No dia 20 de 2006 - um domingo - os presos instalados nas celas metálicas de Novo Horizonte, promoveram um motim. Eles arrancaram as telhas da cadeia e atearam fogo nos colchões. Moradores da região disseram que ouviram o barulho dos detentos batendo nos contêineres desde as 7h.

Cerca de três horas depois, os amotinados estavam no teto do presídio. O Batalhão de Missões Especiais (BME) chegou ao local e conteve a rebelião, com bombas de efeito moral. O Corpo de Bombeiros também esteve no presídio para apagar o fogo provocado pelos detentos.

Poucos dias antes, naa quinta-feira, dia 17 de agosto de 2006, um grupo de detentos conseguiu escapar da delegacia de Novo Horizonte, que fica instalada no mesmo terreno do presídio das celas metálicas.

No dia 26 de novembro de 2009, as celas metálicas são totalmente desativadas. Os dez últimos internos que ainda estavam no local foram transferidos para os Centros de Detenção Provisória (CDP) da Serra e de Guarapari. A unidade abrigou desde 2006 mais de 3 mil presos. A determinação para fechamento do 'cadeião' partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quase um ano depois, no dia 27 de agosto de 2007, o presídio de Novo Horizonte - a 36 km de Vitória - também é fechado. 

'Campos nazistas'

No dia 15 de abril de 2009, o então presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, ao visitar o presídio de celas metálicas de Novo Horizonte, se deparou com um preso saindo de um latão de lixo dentro da área do presídio. O local tinha capacidade para 140 presos, mas abrigava 299 detentos. Na época, Segundo Sérgio Salomão, o local onde os contêiners estavam instalados eram de 'dar inveja a campos de concentração nazista'.

"Existe embaixo das celas metálicas uma área de acúmulo de lixo, lama e esgoto que é digno de fazer inveja a qualquer campo de concentração nazista. É uma situação de dar nojo. No exato momento em que estávamos fazendo a vistoria houve uma tentativa de fuga de um detento que estava dentro de um latão de lixo. A fuga foi frustada por policiais que estavam no local, mas segundo eles, era a quinta vez que aquele mesmo preso tentava fugir num curto espaço de tempo. Prisão dentro de contêiners como aqueles, onde a temperatura pode chegar a 40ºC, 50ºC, é uma coisa absolutamente desumana", relatou.

foto: Bernardo Coutinho

Maio de 2008 - Buraco no muro por onde detentos fugiram no presídio de Novo Horizonte

'Insetos, larvas, roedores'

Em maio de 2009, uma comissão do Conselho Nacional de Política Criminal e Penintenciária visitou presídio capixabas e constatou, na ocasião, esquartejamentos, superlotação, avançado estado de deterioração dos prédios, ausência de grades entre as celas, falta de energia elétrica e de chuveiros e fornecimento de água só garantido ao final dos dias, além da proliferação de insetos e ratos.

Na época, a visita do Conselho Nacional de Política Criminal e Penintenciária se estendeu ao presídio de celas metálicas, em Novo Horizonte, na Serra. No local, novas constatações de irregularidades. Com capacidade para 144 presos, nos dias da visita, 16 e 17 de abril daquele ano, havia quase quatrocentos.
  
O então presidente do conselho, Sérgio Salomão Shecaira, observou que o presídio é absolutamente insalubre. "A temperatura, no verão, passa de 45 graus, segundo vários depoimentos. Não há qualquer atividade laboral, não há médico, não há advogado, não há defensoria pública, assim como não há privacidade alguma. As visitas semanais são feitas através de uma grade farpada. São fatos comuns também as crianças se cortarem ao tentar pegar na mão dos detentos por entre as grades", informou Shecaira em seu relatório.

"Sob as celas encontramos um rio de esgoto. Na água preta e fétida encontravam-se insetos, larvas, roedores, garrafas de refrigerantes, restos de marmitas, restos de comida, sujeiras de todos os tipos. A profundidade daquele rio de fezes e dejetos chegava a quarenta centímetros, aproximadamente. O cheiro era de causar náuseas. Todos nós chegamos à conclusão que nunca havíamos visto tão alto grau de degradação. Poucas vezes na história, seres humanos foram submetidos a tanto desrespeito. Vencendo a repugnância do odor, aproximamo-nos dos presos. Novas denúncias de comida podre e de violências. Encontramos um preso com um tiro no olho e outro com marcas de bala na barriga. Marcas de balas na parte externa dos containers são comuns. A promiscuidade impera. Violências entre presos e contra presos foram denunciadas" , enfatiza o conselho.

Fonte: GazetaOnline