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Masmorras de volta?

Sejus se nega a receber presos no CDP de Colatina e deixa a ‘bomba’ com a polícia

Na última quarta-feira (23) a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), alegando superlotação, decidiu fechar as portas do Centro de Detenção Provisória de Colatina (CDP-Col), noroeste do Estado. A medida seria até razoável se a Sejus indicasse aos policiais a alternativa de encaminhamento. “Simplesmente eles pararam de receber e não deram qualquer satisfação para nós. Fizemos normalmente os flagrantes e depois descobrimos que o CDP não iria receber os presos. Resultado: ficamos com a bomba na mão”, disse um policial que não quis se identificar.

Outros policiais confirmaram que a situação em Colatina e nos municípios no entorno está cada dia mais complicada. “A situação está beirando o caos. O DPJ de Colatina não tem carceragem. O que existe lá é uma pequena cela medindo quatro por quatro, sem nenhuma infraestrutura. Não tem banheiro, colchão ou alimentação para os presos. Outro dia fizemos uma ‘vaquinha’ para comprar marmitex para os presos”, disse o policial.

Ele acrescentou ainda que além da situação desumana imposta aos presos, os policiais e a população de Colatina correm risco. “O DPJ não foi projetado para receber presos. Ficamos vulneráveis a invasões e fugas. À noite, o clima fica ainda mais tenso. A Secretaria de Justiça precisa resolver o problema urgentemente, antes que aconteça o pior”, alertou o policial.

Os policiais contam que agora só podem encaminhar os presos com determinação judicial, mas alegam que os juízes estão evitando assinar as determinações. “Acho que os juízes estão com receio de dar a determinação e acontecer uma rebelião ou motim. Depois o diretor do presídio vai dizer que o presídio estava lotado e a rebelião aconteceu porque o juiz insistiu em encaminhar presos acima do limite de vagas”, esclarece o denunciante. Ele suspeita que a Sejus esteja querendo empurrar o problema para os juízes.

A situação fica ainda mais caótica nos finais de semana e à noite. Os municípios do entorno também não dispõem de carceragem e, ao fazer um flagrante, conduzem o preso para o DPJ de Colatina. Os policiais relatam que já há casos de presos pernoitando dentro de viaturas, por falta de local para abrigá-los. “Os policiais daqui há pouco vão pensar duas vezes antes de prender. Não adianta prender e não ter para onde encaminhar o preso”, queixa-se o denunciante.

DPJ “zerado”

No início de janeiro deste ano, o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, encheu a boca para dizer que não havia mais presos nas carceragens dos DPJs. Ele atribuiu o feito a uma das grandes metas alcançadas por ele e pelo ex-governador Paulo Hartung.

Na verdade, muitos presos que estavam detidos nos DPJs da Grande Vitória foram encaminhados para os novos CDPs. Os policiais de Colatina contam que o CDP da cidade recebeu muitos presos da Grande Vitória. Eles contam que mal o CDP foi inaugurado, já estava com mais de 200 presos que vieram transferidos dos DPJs e das celas metálicas – desativadas por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Presos de Colatina mesmo, têm poucos. A maioria é de fora do município”, confirma um agente penitenciário.

O CDP de Colatina tem capacidade para 500 detentos e foi inaugurado em dezembro de 2009. A obra, feita sem licitação, custou R$ 24,8 milhões.

À época da inauguração, o então governador Paulo Hartung destacou os avanços obtidos no sistema prisional capixaba promovidos pelo seu governo. “Temos de olhar onde estávamos e onde estamos, não para minimizar o muito que precisamos fazer, mas para valorizar cada conquista alcançada ao longo dos últimos sete anos e dar ao capixaba a visão de onde podemos chegar daqui a alguns anos”, afirmou Hartung.

Os policiais de Colatina, pelo jeito, estão chegando mais perto do caos.

José Rabelo , de SéculoDiário