TIRANDO A MÁSCARA DE PAULINHO PINÓQUIO

A mentira tem pernas curtas e nariz comprido

Espólios de Hartung: caos na saúde, homicídios em alta, presídios lotados e escolas ruindo

Bastaram menos de 100 dias do novo governo para o conto da “casa arrumada” ir por água abaixo. A cada dia, o governador Renato Casagrande (PSB) se estremece com o estampido de uma nova bomba que estoura perto do seu pé. São os “campos minados” armados pelo ex-governador Paulo Hartung que estão por quase todos os lugares. Os problemas pipocam principalmente nas áreas da saúde, educação, segurança e sistema prisional. Pontos nevrálgicos do governo anterior que foram encobertos graças ao “cala-boca” que Hartung deu nas instituições ditas fiscalizadoras. A imprensa corporativa, para dar conotação oficial ao conto, recebeu em troca uma milionária verba publicitária. Resultado: a aprovação do governo beirou os 90%.

Nos últimos dias, porém, as vulnerabilidades das áreas-chave do atual governo foram expostas e deixaram muita gente de queixo caído. O caso mais recente e estarrecedor é o da saúde. Causa estranheza a indignação da imprensa corporativa frente a velhos problemas que estão sendo tratados como novos.

Quem não tem convênio particular e é obrigado a enfrentar filas sem-fim para ser atendido na rede pública ou teve o desprazer de passar alguns dias internados nos corredores dos hospitais estaduais sabe que a situação da saúde vai de mal a pior há muito tempo.

A lamentável situação do São Lucas – semelhante à de outros hospitais da rede pública -, que ilustra as páginas dos jornais e as telas de TV esta semana, apenas reflete o abandono de uma área que foi preterida pelo governo Hartung durante os seus oito anos de mandato.

O que causa mais indignação é o fato de o atual secretário de Saúde, Tadeu Marino, tratar um problema crônico como um episódio isolado. Para Marino, o problema do colapso do atendimento no São Lucas pode ser explicado pelo aumento de acidentes automobilísticos no último fim de semana. O secretário não teve coragem ou não pode dizer que o caos no São Lucas se agravou no governo Hartung.

Mais desprendido, o presidente do Sindicato dos Médicos, Otto Baptista, diz que o colapso no atendimento do São Lucas não pode ser creditado apenas à superlotação. Ele afirma que, além de médicos e enfermeiros, faltam equipamentos e infraestrutura básica para atender os pacientes com a mínima dignidade.

A situação é tão absurda que os médicos chegaram a fazer um boletim de ocorrência nesse domingo (27), para registrar que a morte de um paciente, e de outros tantos que podem morrer nas próximas horas, deveria ser creditada à falta de estrutura do hospital, precária para suportar a demanda de pacientes.

O sindicalista também disse que a Secretaria de Saúde (Sesa) tem comprado uma quantidade menor de leitos na rede privada. Pelo menos nesse ponto, Baptista está coberto de razões. O próprio secretário se entregou ao dizer que este ano a Sesa gastou cerca de R$ 8 milhões com leitos na rede privada. Ele também informou que em 2010 a Sesa gastou R$ 65 milhões. Se as contas de Marino estão corretas, o seu antecessor, Anselmo Tozi – na sua capenga gestão – ainda gastou, em média, mais que o dobro do que o atual secretário. Foram R$ 5,4 milhões/mês de Tozi, contra R$ 2,6 milhões de Marino, no mesmo período.

Presídios

Depois de anunciar que o Estado investiu quase meio bilhão de reais na construção de 24 novas unidades prisionais, Hartung e o secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, deram como liquidada a fatura do sistema prisional, que há cerca de um ano foi submetido às cortes internacionais, em decorrência de seguidas denúncias de violações de direitos.

Embora o secretário de Hartung continue com as chaves das masmorras, Casagrande tem tratado a questão do sistema prisional como algo superado graças ao esforço do seu antecessor.

Na prática, no entanto, não é bem isso que os fatos revelam. Basta se limitar a dois exemplos recentes para perceber que as violações nas masmorras permanecem.

Nessa segunda-feira (29) foi confirmada a morte de mais um preso no Complexo de Viana. O interno morto estava preso, desde novembro do ano passado, no Centro de Detenção Provisória de Viana-II, uma das novas unidades construídas no final do governo Hartung - sem licitação, é bom que se diga.

É bom lembrar também que o interno, supostamente assassinado pelos “companheiros” de cela, ainda não havia sido julgado e condenado. Dizer que o homem era acusado de estupro não alivia a parcela de responsabilidade do Estado, que é obrigado a garantir a vida dos detentos que estão sob sua tutela.

Pior, a própria Sejus admitiu que o interno tinha problemas mentais e tomava medicamentos controlados. Por que razão então a Sejus não transferiu o detento para uma unidade adequada ou não deu uma atenção especial ao doente-criminoso?

São perguntas que se juntam a tantas outras que continuam sem resposta e confirmam que a construção de novas unidades não resolve os problemas no sistema prisional, apenas maquiou chagas que continuam supurando atrás de muros imponentes pintados de ocre.

O outro exemplo vem do CDP de Colatina, noroeste do Estado, que há uma semana se recusa a receber novos presos. O diretor do CDP alega que a ordem vem da Sejus, com o propósito de evitar a superlotação da unidade. Seria uma medida plausível se o secretário de Justiça, depois de praticamente “fechar” o CDP, desse uma alternativa aos juízes, delegados e policiais que não têm onde colocar os novos presos.

A situação de Colatina beira o caos. E o novo CDP, inaugurado há pouco mais de um ano, ao custo de R$ 25 milhões, virou um elefante branco que não atende aos interesses da comunidade colatinense. Muito pelo contrário, a medida descabida põe em risco moradores e policiais, vulneráveis a rebeliões e tentativas de fugas.

Escolas: risco constante

Não bastasse, a cada dia aparece uma nova denúncia que expõe a grave situação das escolas da rede estadual. Século Diário mostrou recentemente as péssimas condições da Escola Estadual de Ensino Médio Caboclo Bernardo, que fica na praça São Sebastião, em Barra do Riacho, Aracruz, norte do Estado.

Conforme Certidão de Vistoria de Levantamento de Risco do Corpo de Bombeiros Militar e da Coordenação Estadual de Defesa Civil, a escola apresenta vários problemas que comprometem a sua estrutura. Os mais graves, segundo os pais de alunos, se referem ao auditório, que fica no segundo piso da escola e corre o risco de desabar.

Diante da gravidade da situação, a Promotoria de Justiça de Aracruz ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Estado do Espírito Santo, devido às péssimas condições da escola. De acordo com a ação, a estrutura da cobertura do prédio está fragilizada e o telhado pode vir ao chão a qualquer momento.

A precária situação enfrentada pela Caboclo Bernardo se repete em outros municípios capixabas. Principalmente após as chuvas, as escolas, que parecem ser feitas de “açúcar”, apresentam sérios problemas estruturais.

Em Guarapari, o problema não é diferente. Professores, pais e alunos reclamam das condições da Escola Estadual Dr. Silva Melo, conhecida como Polivalente. Os mais de mais 1,2 mil alunos foram transferidos para outro prédio, enquanto o Estado prometeu ao Ministério Público reformar a escola.

A falta de planejamento e os transtornos que punham em risco a integridade físicas de funcionários e alunos tumultuou o ano letivo e retardou o início das aulas.

Homicídios

O caso da violência no Estado é um capítulo à parte. Os dados de homicídios, durante o governo Hartung, foram manipulados ao bel-prazer do então secretário de Segurança e hoje deputado estadual Rodney Miranda (DEM).

Paulo Hartung impôs e o governador Renato Casagrande aceitou mais um factóide do seu antecessor. No início deste ano, o secretário de Segurança, Henrique Herkenhoff, endossou a informação “fabricada” pelo governo anterior, de que a taxa de homicídio havia fechado 2010 com uma redução de 9,3%. Os números de 2011, no entanto, projetam um cenário incoerente com a tendência de queda anunciada no início de janeiro. Nos primeiros 86 dias de 2011 foram assassinadas no Estado 448 pessoas. Uma média de 5,2 homicídios por dia. O número projeta uma taxa de 55 homicídios por 100 mil habitantes, ou seja, dentro da média da Era Hartung.

No jogo de cena, Herkenhoff chegou a festejar os resultados alcançados pelo governo anterior, dando a entender que a equipe de Hartung sempre esteve no caminho certo. De outro lado, ao acolher os números “encomendados” por Hartung, Herkenhoff impôs para si todo o revés. Para todos os efeitos, Hartung entregou o governo com uma redução de quase 10% no índice de homicídio. Se o atual governo não teve “competência” para manter a taxa na descendente já não é mais problema do ex-governador. Afinal, o carimbo de que Hartung precisava já foi dado lá atrás, quando o governo Casagrande validou os números do antecessor.

A bolha de redução da criminalidade criada pelo ex-governador e engolida pelo atual governo, na verdade, nunca representou uma tendência de queda. Durante os oito anos do governo Hartung, nunca houve uma redução consolidada na taxa de homicídios.

José Rabelo, de SéculoDiário